AS Notícias Online
HOME ESPORTE GERAL POLÍCIA POLÍTICA EMPREGOS MULHERES AGENDA COLUNISTAS FOTOS VÍDEOS CONTATO
Boa noite - Itabira, quinta, 17 de outubro de 2019 Hora: 23:10

POLITÍCA
Projetos de autoria do Prefeito Municipal são liberados para pauta da próxima reunião
14/09/2019

As Comissões temáticas liberaram nesta tarde (quinta-feira 12), dois projetos propostos pelo Prefeito Ronaldo Magalhães (PTB).

O PL 93/2019, introduzindo alteração a Lei nº 4.056, de 2007, foi uma das matérias liberadas para ser apreciada na próxima semana pelos vereadores.

Conforme a justificativa, a propositura tem o objetivo de melhorar as condições para o servidor público que busca aprimoramento de sua formação educacional, desde que o curso se relacione com as atribuições do cargo que exerce.

Estava presente na Câmara Municipal de Itabira, o Secretário Municipal de Fazenda, o Senhor Marcos Alvarenga Duarte, para discutir o PL 94/2019, autorizando a inclusão de entidades na Lei nº 5.090, de 2018.

Durante sua fala, o Secretário Municipal de Fazenda ressaltou que o serviço a ser realizado é mais que uma atualização de cadastros dos imóveis, visto que a última atualização do cadastro territorial do município de Itabira aconteceu no ano de 2002.

Posteriormente as discussões, os nobres Edis acordaram que o referido projeto irá para pauta da próxima Reunião Ordinária, a fim de ser votado em Plenário.

Na justificativa, o executivo alegou que, o Projeto de Lei 94/2019 tem o propósito de incluir a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEES, na “Relação de Entidade Beneficiadas” da Lei Municipal nº 5.090, de 2018, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itabira para o exercício de 2019”.








INFORMAÇÃO COM RESPONSABILIDADE! Whatsapp: (31) 9 8863-6430
E-mail: contato@asnoticiasonline.com.br
AS Notícias Online 2019. Todos os Direitos Reservados.
Desenvolvedor: SITE OURO

Copyright © 2017 - AS Notícias Online - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização.