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POLITÍCA
Direitos humanos – Conferência elege prioridades na proteção a crianças e adolescentes de Itabira
08/11/2018

A VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou no fim da tarde desta quinta-feira (8) propostas para combater violação de direitos e garantir o acesso a políticas públicas por seu público-alvo. As sugestões selecionadas serão apresentadas na conferência estadual, prevista para 2019, e também nortearão o trabalho de uma agenda de serviços em Itabira.

Os participantes do encontro deliberaram: instalação de Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente; aprovar projeto de lei que destine multas diversas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA); revitalizar espaços de lazer; promover educação sexual saudável a esse público; criar programa de proteção ao menor ameaçado de morte; casa de acolhimento temporário para gestantes e recém-nascidos; entre outras proposições.

As sugestões aprovadas também ampliam o trabalho da rede de proteção infanto-juvenil, com o engajamento de mais entidades, órgãos e grupos de apoio, além de alcançar de forma mais efetiva os distritos e áreas rurais da cidade.

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A conferência

O encontro reuniu centenas de participantes – conselheiros municipais e tutelares, gestores, técnicos, profissionais da rede de proteção, representantes de entidades sociais e Justiça, além de crianças e adolescentes – durante manhã e tarde desta quinta-feira, no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi).

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Fora as deliberações, a programação incluiu palestras, capacitação e apresentações culturais. O tema da conferência deste ano foi “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”.

O evento foi idealizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Itabira, via Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS).

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Balanço

Maria Marli de Oliveira Martins Rosa, secretária municipal de Assistência Social, fez na ocasião um breve balanço das ações da pasta em 2017 e 2018. Ela citou investimentos nos espaços do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município; mudança da sede do Conselho Tutelar para a área central da cidade (rua Dona Modestina); retomada do serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras; nova Casa Lar, que também acolhe crianças afastadas dos lares; implantação do CRAS Central; criação do programa Aprendiz Social e demais feitos.

“O nosso objetivo é um amanhã melhor do que hoje. Sozinhos não avançamos. Essas mudanças não ocorrem de um dia para o outro, acontecem conforme nossa luta conjunta”, defendeu a secretária.

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